Processo 17150/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/01/2013 14:40
Autuado em 11/01/2013 14:40
Apensado ao Processo 1073543/14 em 02/12/2014 11:40
Oficio de encaminhamento 3166015/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6460/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6460/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6460/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representante 7ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Representante MARCOS ANTONIO BATISTA
Interessado HEITOR MANFRINATO
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 12:01 do Protocolo 1042800/14
07/08/2014 17:27 do Protocolo 729652/14
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 13072/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13071/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13072/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho nº 1850/2014
03/12/2014 1020 Despacho nº 1945/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6460/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
15/07/2014 921 Despacho nº 1088/2014
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 493/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 13:32 DP  
26/11/2014 15:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 657/2014 -
26/11/2014 15:08 GCG Despacho nº 1945/2014 -
26/11/2014 12:57 GCILB  
19/11/2014 08:33 STP  
17/11/2014 19:12 GCG Certidão Diversa nº 40/2014 -
17/11/2014 19:12 GCG Despacho nº 1850/2014 -
17/11/2014 14:33 GCILB  
17/11/2014 08:28 STP  
12/11/2014 16:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2565/2014 -
24/10/2014 13:42 STP Acórdão nº 6460/2014 -
24/09/2014 12:39 GCG  
10/09/2014 16:11 SMPjTC Parecer nº 14133/2014 - procedência Representação encaminhada pela 7ª Vara do Trabalho. Contratação sem concurso público. Pela procedência. Aplicação de multa ao ex-gestor.
03/09/2014 16:16 DICAP Parecer nº 12883/2014 - EMENTA: PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2014 13:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5409/2014 -
11/07/2014 13:50 DP Informação nº 11648/2014 -
11/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 13071/2014 -
11/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 13072/2014 -
15/01/2013 15:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 357/2014 -
15/01/2013 15:54 GCG Despacho nº 1088/2014 -
14/01/2013 18:04 GP Despacho Processual Diverso nº 115/2013 -
11/01/2013 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 493/2013 -

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